0022949-36.2014.8.14.0301

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 492.093,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

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Partes do Processo

ADRIANA PAES DA SERRA FREIRE

CPF 591.***.***-00

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO DA SERRA FREIRE

CPF 372.***.***-53

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-99

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-46

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMUALDO BACCARO JUNIOR

OAB/PA 11734•Representa: ATIVO

WILSON JOSE DE SOUZA

OAB/PA 11238•Representa: ATIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: ATIVO

RAISSA VIEIRA LIZE

OAB/PA 24335•Representa: ATIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/03/2022, 14:04

Baixa Definitiva

08/03/2022, 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/03/2022, 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/03/2022, 13:45

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:44

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:34

Juntada de Certidão

28/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/11/2021, 14:15

Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:14

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:27

Documentos

Documento de Migração

•05/12/2018, 14:56

Documento de Migração

•05/12/2018, 14:57

Documento de Migração

•05/12/2018, 14:57

Documento de Migração

•05/12/2018, 14:57

Despacho

•06/12/2018, 15:10

Sentença

•31/05/2020, 18:31

Sentença

•01/06/2020, 06:23

Acórdão

•17/06/2021, 21:00

Despacho

•20/07/2021, 19:40

Despacho

•29/07/2021, 12:26

Despacho

•29/07/2021, 12:34

Decisão

•20/08/2021, 20:23

Decisão

•23/08/2021, 09:18

Despacho

•25/09/2021, 09:39

Despacho

•27/09/2021, 11:27