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0043598-27.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.953,14
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ALBERTINA DIAS TAVARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 07:47Transitado em Julgado em 13/03/2026
17/03/2026, 08:58Decorrido prazo de ALBERTINA DIAS TAVARES em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 13:43Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:23Juntada de Petição de termo de ciência
10/03/2026, 13:15Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 10:08Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 10:08Publicado Sentença em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026
14/02/2026, 00:28Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 09:08Baixa Definitiva
28/07/2025, 13:23Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025, 10:01Conclusos para julgamento
17/07/2025, 14:13Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
17/07/2025, 14:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:33Documentos
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Sentença
•18/07/2025, 10:01
Sentença
•12/02/2026, 09:08
Intimação de Sentença
•05/03/2026, 10:08