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0001981-12.2020.8.14.0030

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Partes do Processo
DHEMESON DO ROSARIO ARAUJO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
Autor
DHEMESON DO ROSARIO ARAUJO
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR
OAB/PA 19985Representa: ATIVO
FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
OAB/PA 14948Representa: ATIVO
FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
OAB/PA 14948Representa: PASSIVO
AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA
OAB/PA 26615Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:25

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/04/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:51
Documentos
Ato Ordinatório
24/08/2021, 12:10
Decisão
08/09/2021, 15:08
Ato Ordinatório
14/09/2021, 13:58
Despacho
21/10/2021, 08:05
Ato Ordinatório
08/11/2021, 10:28
Despacho
08/11/2021, 10:31
Despacho
07/02/2022, 17:51
Ato Ordinatório
04/03/2022, 14:25
Ato Ordinatório
24/03/2022, 12:13
Ato Ordinatório
05/04/2022, 12:27
Ato Ordinatório
05/04/2022, 12:27
Ato Ordinatório
02/05/2022, 14:07
Ato Ordinatório
02/05/2022, 14:08
Despacho
20/09/2023, 13:22
Ato Ordinatório
26/02/2024, 16:16