0004572-75.2018.8.14.0107

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

SANTO ANTONIO DA BARRA

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAWANY VALADAO FERRAZ

OAB/PA 26250•Representa: ATIVO

GUINTHER REINKE

OAB/PA 23784•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO DA BARRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/12/2025, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO DA BARRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:12

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:12

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 11:33

Documento de Migração

•23/12/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:28

Despacho

•05/06/2023, 12:35

Sentença

•03/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:01

Despacho

•22/07/2024, 11:46

Despacho

•01/11/2024, 17:03

Despacho

•01/11/2024, 21:57

Despacho

•24/06/2025, 16:01

Despacho

•24/06/2025, 23:03

Decisão

•04/12/2025, 13:59

Decisão

•04/12/2025, 16:51