0841788-32.2021.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 109.058,38

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

AGLAICE AMORIM DA COSTA

CPF 227.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:20

Juntada de decisão

23/09/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art.1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, V do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Bel

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AGLAICE AMORIM DA COSTA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0841788-32.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo de ESTADO DO PARÁ em face da sentença de ID 67470476, que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral. Diz a embargante, no ID 72100772, que a sentença é omissa quanto à análise de todos os argumentos su

29/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2022, 11:24

Documentos

Decisão

•25/07/2021, 15:40

Decisão

•17/08/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 19:41

Decisão

•18/10/2021, 14:45

Decisão

•19/10/2021, 11:29

Despacho

•13/01/2022, 11:30

Despacho

•14/01/2022, 11:16

Decisão

•01/03/2022, 09:37

Decisão

•25/03/2022, 09:48

Decisão

•28/03/2022, 14:07

Sentença

•26/06/2022, 19:55

Sentença

•08/07/2022, 08:53

Sentença

•26/09/2022, 21:24

Sentença

•28/09/2022, 08:35