0802436-24.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO BENGUI

Autor

ROSA HELENA PRAENSE DA CONCEICAO

Terceiro

EM APURACAO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

EM APURACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:25

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 09:53

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: ANTÔNIO RAFAEL CONCEIÇÃO BARBOSA Vítima: E. S. D. J. SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional ANTÔNIO RAFAEL CONCEIÇÃO BARBOSA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 07/05/1995, filho de Rosa Helena Paraense Conceição e Francisco Barbosa, residente na Rua Sargento Getúlio Vargas, n. 31, pr Processo nº. 0802436-24.2022.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 33 da Lei 11.343/2006

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:31

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:22

Decisão

•24/03/2022, 13:04

Decisão

•25/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:23

Decisão

•22/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:36

Decisão

•09/01/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:24

Despacho

•25/04/2023, 09:15

Despacho

•16/05/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 22:08

Despacho

•17/05/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:11

Sentença

•26/07/2023, 12:03