0800878-04.2020.8.14.0040

Recurso EspecialAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Autor

TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUSA E SILVA

CPF 918.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 676616/2024 - EDcl

17/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:04

Embargos de Declaração de TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUSA acolhidos - Petição Nº 2024/00676616 - EDcl no REsp 2084644

14/10/2025, 23:20

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - Petição Nº 2024/00676616 - EDcl no REsp 2084644

14/10/2025, 23:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00676616 - EDcl no REsp 2084644

14/10/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0676616 - EDcl no REsp 2084644 - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787061/2024

09/09/2024, 19:31

Protocolizada Petição 787061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2024 Petição Nº 676616/2024 -

14/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 676616/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 676616/2024

13/08/2024, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 23:20