0029895-97.2009.8.14.0301

Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: ATIVO

MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO

OAB/PA 18510•Representa: PASSIVO

OSMARINO MAGNO BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:22

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2019, 12:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2019, 13:49

Decorrido prazo de ERALDO DA CONCEICAO COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 13:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/09/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado

09/09/2019, 14:11

Juntada de Petição de certidão

23/08/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 12:30

Incluído em pauta para 02/09/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

22/08/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:16

Conclusos para julgamento

17/07/2019, 12:13

Documentos

Documento de Migração

•01/04/2019, 10:25

Decisão

•04/04/2019, 08:59

Decisão

•04/04/2019, 09:06

Despacho

•25/06/2019, 12:48

Decisão

•26/06/2019, 08:37

Despacho

•26/06/2019, 15:28

Despacho

•19/08/2019, 14:45

Petição

•09/09/2019, 17:40

Acórdão

•18/09/2019, 22:11