0010320-93.2015.8.14.0301

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 335.927,28

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

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Partes do Processo

MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-11

Autor

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 11.***.***.0001-39

Autor

RICARDO TAKEO KITAMURA

CPF 048.***.***-95

Reu

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

CPF 969.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451•Representa: ATIVO

RICARDO MARTINS MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS CLAUDIO KAKAZU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: ATIVO

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB/PA 10662•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/01/2022, 13:37

Baixa Definitiva

17/01/2022, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

30/04/2021, 12:11

Juntada de Certidão

30/04/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:06

Juntada de Certidão

09/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de RICARDO TAKEO KITAMURA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de RICARDO TAKEO KITAMURA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:21

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 08:10

Documentos

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:23

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:23

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:23

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:24

Despacho

•04/05/2020, 12:39

Despacho

•21/05/2020, 13:17

Despacho

•21/05/2020, 13:26

Acórdão

•07/10/2020, 15:47

Acórdão

•07/10/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:47

Despacho

•17/12/2020, 10:32

Despacho

•22/01/2021, 10:57

Decisão

•29/01/2021, 13:15

Decisão

•02/02/2021, 09:21