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0808997-10.2021.8.14.0301
Despejo por Falta de PagamentoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 8.400,00
Orgao julgador
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO
CPF 098.***.***-91
FABIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA
CPF 912.***.***-15
Advogados / Representantes
RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO
OAB/PA 3321•Representa: ATIVO
RAISSA DA SILVA MELLO
OAB/PA 27453•Representa: ATIVO
NARA PEDROSA AQUINO
OAB/PA 23203•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2023, 11:10Juntada de certidão
27/02/2023, 11:07Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 17:24Publicado Decisão em 09/02/2023.
10/02/2023, 12:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023, 12:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Analisando os presentes autos, em que pese a sentença ter condenado o réu ao pagamento dos ônus sucumbenciais, a responsabilidade primária pelo pagamento das custas processuais ainda pendentes são de incumbência do autor na medida em que referentes ao ato de id 65874707, isto é, a intimação do réu da sentença e do prazo da desocupação voluntária. Assim, recolha o autor as custas processuais em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. O reconhecimento da responsabilidade primária pel
08/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 11:27Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023, 10:37Cancelada a movimentação processual
06/02/2023, 10:04Conclusos para decisão
06/02/2023, 10:04Expedição de Certidão.
03/02/2023, 09:50Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/11/2022, 13:57Juntada de certidão
16/11/2022, 12:27Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/11/2022, 08:56Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 11:56Documentos
Ato Ordinatório
•03/02/2021, 12:32
Ato Ordinatório
•03/02/2021, 12:32
Decisão
•05/02/2021, 15:09
Decisão
•08/02/2021, 11:48
Ato Ordinatório
•24/05/2021, 12:26
Ato Ordinatório
•24/05/2021, 12:27
Decisão
•11/06/2021, 09:22
Despacho
•18/10/2021, 08:19
Despacho
•18/10/2021, 12:08
Ato Ordinatório
•22/11/2021, 11:37
Ato Ordinatório
•22/11/2021, 11:38
Decisão
•25/03/2022, 09:25
Decisão
•28/03/2022, 10:09
Sentença
•07/04/2022, 13:43
Sentença
•12/04/2022, 15:31