0817168-19.2022.8.14.0301

Recurso Inominado CívelDano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SILVIA NAZARE MELO DA SILVA

CPF 227.***.***-49

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA 27333•Representa: ATIVO

VINICIUS DE LIMA MORHY

OAB/PA 31911•Representa: ATIVO

FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA

OAB/PA 23537•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de SILVIA NAZARE MELO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de carta

06/03/2026, 21:17

Expedição de Carta.

06/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:31

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

06/03/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:14

Despacho

•13/09/2022, 11:57

Despacho

•15/09/2022, 09:04

Sentença

•28/11/2024, 08:35

Sentença

•02/12/2024, 14:11

Sentença

•06/03/2025, 17:17

Sentença

•12/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:00

Decisão

•15/12/2025, 13:18

Acórdão

•06/03/2026, 10:45