0000931-62.2019.8.14.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA

CPF 060.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

19/06/2023, 19:45

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:14

Suspensão Condicional do Processo

11/05/2022, 17:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 10:00 Vara Única de Pacajá.

11/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 10:19

Juntada de Ofício

06/04/2022, 13:01

Juntada de certidão

30/03/2022, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:56

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:19

Decisão

•11/05/2022, 17:50

Sentença

•19/06/2023, 19:45

Sentença

•20/06/2023, 08:15