0850820-32.2019.8.14.0301

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 310.786,40

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-22

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0029-90

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PB 178033•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 10:12

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de OSVALDO RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•12/11/2019, 11:16

Decisão

•10/12/2019, 14:02

Despacho

•22/05/2020, 17:12

Despacho

•25/05/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 09:47

Decisão

•02/02/2021, 21:55

Decisão

•18/02/2021, 17:21

Decisão

•16/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:50

Decisão

•07/04/2022, 08:09

Decisão

•11/04/2022, 21:23

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:12