Execução Fiscal 0809953-68.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 51.822,64

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

EDUARDO XAVIERDE LIMA

CPF

Reu

AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIANE ESTER QUEIROZ DE LIMA

CPF

Reu

EDUARDO JUNIO QUEIROZ DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PA 16211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:48

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de EDUARDO XAVIERDE LIMA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809953-68.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME ADVOGADAS: JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS OAB/PA 16.211 e ALESSANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA OAB/PA 16.214 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Amazonia Viva Recicláveis Ltda - ME. Por petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considera

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 13:22

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:35

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:48

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•22/10/2019, 11:55

Decisão

•30/10/2019, 14:38

28/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de EDUARDO XAVIERDE LIMA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809953-68.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME ADVOGADAS: JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS OAB/PA 16.211 e ALESSANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA OAB/PA 16.214 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Amazonia Viva Recicláveis Ltda - ME. Por petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considera

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 13:22

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 17:04

Juntada de Alvará

23/08/2021, 17:03

Decorrido prazo de AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO XAVIERDE LIMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2021, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2021, 15:23

Conclusos para decisão

09/06/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2021, 09:14

Conclusos para decisão

14/04/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2020, 10:49

Decorrido prazo de AMAZONIA VIVA RECICLAVEIS LTDA - ME em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:23

Conclusos para decisão

25/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de identificação de ar

25/11/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 10:50

Decisão

•10/01/2020, 10:49

Decisão

•15/01/2020, 12:00

Decisão

•23/04/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 07:54

Decisão

•14/06/2021, 15:23

Decisão

•28/06/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 17:06

Sentença

•18/01/2022, 11:39

Sentença

•18/01/2022, 12:35

Sentença

•28/03/2022, 11:09