0801358-98.2019.8.14.0045

Apelacao Remessa NecessariaAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2022, 13:23

Baixa Definitiva

11/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:57

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:02

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:02

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE), Estado do Pará - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 04.976.700/0001-77 (REPRESENTANTE) e ROBSON DA SILVA SANTOS - CPF: 038.159.212-01 (APELADO) e não-provido

31/10/2021, 17:13

Conclusos para decisão

14/07/2021, 23:09

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 23:09

Recebidos os autos

13/07/2021, 13:05

Documentos

Despacho

•10/05/2019, 10:41

Despacho

•07/06/2019, 14:43

Decisão

•15/10/2019, 11:27

Despacho

•08/06/2020, 13:15

Despacho

•09/06/2020, 09:36

Sentença

•27/07/2020, 17:29

Sentença

•27/07/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 10:04

Despacho

•07/07/2021, 09:19

Decisão

•31/10/2021, 17:13

Decisão

•03/11/2021, 08:02

Decisão

•10/01/2022, 10:57