0011361-81.2018.8.14.0013

Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO NASCIMENTO PALHETA

CPF 701.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSINALDO RIBEIRO LOPES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110420/2026

12/02/2026, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 15:25

Protocolizada Petição 110420/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 09:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

19/12/2025, 09:49

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/12/2025, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/12/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Despacho

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Sentença

•18/12/2025, 10:32

Sentença

•18/12/2025, 10:32

Sentença

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Decisão

•18/12/2025, 10:32

Decisão

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Despacho

•18/12/2025, 10:32

Despacho

•18/12/2025, 10:32