0819820-34.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

8 SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Autor

RYAN ROMERO DOS SANTOS

CPF 059.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:11

Decorrido prazo de RYAN ROMERO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:10

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 01/12/2022

10/12/2022, 08:19

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº0819820-34.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: RYAN ROMERO DOS SANTOS VÍTIMA: O ESTADO ART.28, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/11/2022, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra. ROSA

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2022, 09:05

Audiência Preliminar realizada para 21/11/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/12/2022, 09:01

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de RYAN ROMERO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:41

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 19:37

Despacho

•09/02/2022, 09:50

Despacho

•28/03/2022, 12:28

Despacho

•29/03/2022, 16:42

Sentença

•02/12/2022, 09:05

Sentença

•02/12/2022, 09:05

Sentença

•02/12/2022, 12:58