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0803957-04.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL DE SAO BRAS
ROSEMERY BRAGA GARCIA
LARISSA INACIO SOARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023, 05:10Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022, 01:10Arquivado Definitivamente
12/12/2022, 14:15Transitado em Julgado em 01/12/2022
10/12/2022, 08:19Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022, 09:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº.0803957-04.2022.8.14.0401 AUTORA DO FATO: ROSEMERY BRAGA GARCIA Advogado: Jukimah Felipe Nascimento Sena OAB/PA 32.625 VÍTIMA: LARISSA INACIO SOARES ART. 303, DO CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/11/2022, às 11h15, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial
05/12/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 14:05Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 14:05Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/12/2022, 09:04Audiência Preliminar realizada para 21/11/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
02/12/2022, 08:34Juntada de identificação de ar
21/07/2022, 06:26Decorrido prazo de ROSEMERY BRAGA GARCIA em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022, 06:26Juntada de identificação de ar
21/07/2022, 06:26Decorrido prazo de LARISSA INACIO SOARES em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022, 06:26Documentos
Despacho
•28/03/2022, 12:28
Despacho
•29/03/2022, 16:46
Sentença
•02/12/2022, 09:04
Sentença
•02/12/2022, 09:04
Sentença
•02/12/2022, 14:05