0817858-73.2021.8.14.0401

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DAIANE CRISTIANE ABREU DE SOUSA

CPF 932.***.***-00

Autor

MIGUEL EUGENIO OLIVEIRA DE QUADROS

CPF 235.***.***-15

Reu

DAIANE CRISTIANE ABREU DE SOUSA

CPF 932.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de MIGUEL EUGENIO OLIVEIRA DE QUADROS em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de DAIANE CRISTIANE ABREU DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 16:15

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0817858-73.2021.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA requeridas através da Autoridade Policial e decretadas em favor da requerente DAIANE CRISTIANE ABREU DE SOUSA em face do requerido MIGUEL EUGENIO OLIVEIRA DE QUADROS, ambos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica. Compulsando os autos, verifico qu

29/03/2022, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/03/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 12:18

Documentos

Decisão

•19/11/2021, 09:59

Decisão

•19/11/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:44

Despacho

•20/01/2022, 10:29

Sentença

•28/03/2022, 12:37