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0022406-53.2016.8.14.0401
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE EUCLIDES LEITAO FERREIRA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/05/2023, 22:03Baixa Definitiva
29/05/2023, 22:02Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2023, 14:06Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/05/2023, 14:05Juntada de Certidão
29/05/2023, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023, 00:08Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:08Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 12:36Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 10:53Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 10:53Cancelada a movimentação processual
22/05/2023, 10:35Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023, 10:13Juntada de Petição de petição
21/04/2023, 16:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023, 00:05Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023, 00:05Documentos
Documento de Migração
•10/09/2021, 11:18
Documento de Migração
•10/09/2021, 11:18
Decisão
•28/03/2022, 13:51
Petição
•30/03/2022, 12:38
Decisão
•18/04/2022, 14:11
Despacho
•09/06/2022, 10:54
Ato Ordinatório
•09/06/2022, 11:50
Ato Ordinatório
•09/06/2022, 11:51
Ato Ordinatório
•03/08/2022, 14:45
Acórdão
•21/09/2022, 13:48
Certidão
•03/10/2022, 09:21
Decisão
•20/03/2023, 18:39
Decisão
•21/03/2023, 11:31
Despacho
•20/05/2023, 10:13
Despacho
•22/05/2023, 10:53