0800657-20.2021.8.14.0029

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

BENEDITO DO NASCIMENTO

CPF 669.***.***-20

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEILANE DA PAZ GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/04/2024, 17:15

Baixa Definitiva

31/03/2024, 19:56

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:09

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/03/2024, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:12

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 12:41

Despacho

•03/02/2022, 13:31

Decisão

•21/02/2022, 11:27

Decisão

•14/03/2022, 15:46

Decisão

•15/03/2022, 13:33

Decisão

•22/03/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:01

Decisão

•28/03/2022, 14:00

Decisão

•02/05/2022, 11:35

Decisão

•03/05/2022, 09:30

Decisão

•10/06/2022, 11:40

Decisão

•14/06/2022, 08:43

Sentença

•30/11/2022, 20:39

Decisão

•27/01/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:27