0800312-06.2021.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.772,86

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

LEONARDO DOS SANTOS PIRES FILHO

CPF 299.***.***-00

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS PIRES FILHO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:40

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº. 0800312-06.2021.8.14.0045 Requerente (s): Leonardo dos Santos Pires Filho Requerido (a): Banco BMG S/A. Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato e quitação de débito c/c repetição do indébito. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.0099/95. Fundamento e decido. Consigno que o tema em análise está submetido aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a parte autora se enquadra no conceito de consumidor, enquanto a parte

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:25

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2021 10:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

11/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS PIRES FILHO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:09

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 11:51

Sentença

•28/03/2022, 16:36

Sentença

•29/03/2022, 09:25