0761705-05.2016.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

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Partes do Processo

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-64

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA

Terceiro

NAARA JAYZE DE SOUZA SOARES

CPF 922.***.***-15

Reu

MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUSA

CPF 803.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB/PA 14618•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA

OAB/PA 17262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de NAARA JAYZE DE SOUZA SOARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:12

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:14

Conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA. - CNPJ: 08.739.273/0001-64 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:08

Sentença

•24/05/2022, 13:46

Sentença

•24/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:29

Petição

•25/09/2023, 18:16

Despacho

•07/08/2024, 09:21

Despacho

•20/02/2025, 13:07

Petição

•20/02/2025, 17:24

Decisão

•08/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:33

Decisão

•04/02/2026, 09:34