0801148-69.2021.8.14.0015

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.615,18

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

FERNANDA SANAE OKAJIMA MAGALHAES COSTA

CPF 015.***.***-74

Autor

PEDRO HARNON COSTA AZEVEDO

CPF 876.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 26/01/2026

28/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de FERNANDA SANAE OKAJIMA MAGALHAES COSTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO HARNON COSTA AZEVEDO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:41

Expedição de Carta.

28/11/2025, 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 12:48

Sentença

•26/08/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:13

Decisão

•12/04/2024, 15:01

Acórdão

•25/04/2025, 11:14

Despacho

•23/10/2025, 20:02

Acórdão

•28/11/2025, 10:36