0864356-42.2021.8.14.0301

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ 00.***.***.0045-93

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0172-39

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0171-58

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0170-77

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 06.***.***.0169-33

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2026, 08:54

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•23/11/2021, 14:40

Decisão

•23/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:20

Sentença

•12/01/2022, 10:56

Sentença

•29/03/2022, 11:22

Decisão

•27/10/2022, 08:36

Decisão

•03/11/2022, 11:24

Decisão

•21/03/2023, 12:02

Decisão

•13/04/2023, 09:11

Decisão

•20/07/2023, 16:35

Decisão

•21/07/2023, 08:44

Despacho

•15/10/2025, 14:14

Despacho

•15/10/2025, 15:43

Decisão

•28/11/2025, 13:11