0010614-59.2003.8.14.0401

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

JURACY RAMALHO DE SOUZA

CPF 025.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO DE MIRANDA LEAO

CPF 006.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB/PA 11021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/08/2021

03/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582633/2021

21/06/2021, 09:01

Protocolizada Petição 582633/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

21/06/2021, 08:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

17/06/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021, 19:14

Expedição de Ofício nº 062586/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/06/2021, 17:28

Conhecido o recurso de JURACY RAMALHO DE SOUZA e provido

16/06/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2021, 22:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130032/2021

26/02/2021, 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2021, 21:47

Protocolizada Petição 130032/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2021

26/02/2021, 21:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2020, 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2020, 13:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/12/2020, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2021, 16:30

Ofício

•16/06/2021, 17:16