0013306-93.2019.8.14.0005

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira

Partes do Processo

RIO DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

CNPJ 29.***.***.0001-34

Reu

INACIO MANOEL DE LUCENA FILHO

CPF 316.***.***-20

Reu

THIAGO CORREIA LIMA

CPF 828.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de RIO DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:54

Decorrido prazo de THIAGO CORREIA LIMA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:54

Decorrido prazo de INACIO MANOEL DE LUCENA FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:54

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Os autos se encontravam em cumprimento da sentença de id 94277775. A prestação de contas foi a presentada pela ins Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rua Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT), Altamira – PA (Telefone Celular / (WhatsApp 91 98251-1732. E-mail: [email protected]) AUTOS N.º: 0013306-93.2019.8.14.0005 – JEA

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:08

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 18:42

Despacho

•19/04/2022, 14:45

Sentença

•07/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:09

Sentença

•07/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 09:45

Sentença

•05/06/2023, 14:30

Decisão

•22/09/2023, 08:56