0807959-05.2019.8.14.0051

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

RAIMUNDA ASSUNCAO FIGUEIRA DOS SANTOS

CPF 120.***.***-34

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 046.***.***-72

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0067-85

Reu

Advogados / Representantes

REBECA AGUIAR COSTA

OAB/CE 25750•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:06

Juntada de Decisão

19/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:50

Publicado Intimação em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0807959-05.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, RAIMUNDA ASSUNCAO FIGUEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: REBECA AGUIAR COSTA RECLAMADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:53

Documentos

Sentença

•09/12/2019, 15:43

Sentença

•10/12/2019, 09:25

Petição

•12/02/2020, 15:22

Decisão

•22/04/2021, 13:04

Decisão

•27/04/2021, 14:06

Acórdão

•09/06/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:52

Decisão

•16/12/2021, 12:30

Despacho

•25/05/2022, 11:11

Despacho

•01/06/2022, 10:16

Despacho

•17/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:53