0801894-56.2021.8.14.0040

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.874,72

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ 71.***.***.0001-75

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

ABRAAO LOURENCO DE SOUZA

CPF 865.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: ATIVO

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864•Representa: ATIVO

ADRIANO GARCIA CASALE

OAB/PA 24949•Representa: PASSIVO

MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO

OAB/PA 27143•Representa: PASSIVO

BRUNO HENRIQUE CASALE

OAB/PA 20673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 21:45

Conhecido o recurso de ABRAAO LOURENCO DE SOUZA - CPF: 865.215.782-00 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2833-49 (JUÍZO SENTENCIANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e não-provido

09/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de ABRAAO LOURENCO DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2025, 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

08/10/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•10/03/2021, 12:54

Decisão

•10/03/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:10

Despacho

•20/07/2021, 14:15

Sentença

•10/01/2022, 21:19

Sentença

•30/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:27

Decisão

•25/08/2022, 17:12

Decisão

•26/08/2022, 14:04

Decisão

•26/08/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:29

Decisão

•20/10/2022, 10:42