0004858-30.2016.8.14.0008

Apelação CívelDano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 206.248,42

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/05/2026, 07:44

Baixa Definitiva

01/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de UCP SISTEMA & CONSULTORIA EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de PAULO CESAR FIGUEIREDO RIBEIRO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 08:18

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 19:08

Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (APELANTE) e não-provido

05/04/2026, 18:53

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:57

Decorrido prazo de UCP SISTEMA & CONSULTORIA EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR FIGUEIREDO RIBEIRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:29

Decisão

•14/04/2023, 10:13

Decisão

•18/04/2023, 18:27

Decisão

•05/04/2024, 13:08

Decisão

•08/04/2024, 10:11

Decisão

•08/04/2024, 10:41

Despacho

•03/06/2024, 14:34

Sentença

•18/07/2024, 13:39

Sentença

•19/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:19

Sentença

•19/08/2024, 11:03

Sentença

•19/08/2024, 11:44

Sentença

•19/08/2024, 11:48