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0834036-72.2022.8.14.0301
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 135.437,50
Orgao julgador
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
ROSELENE ALVES DE SOUZA
CPF 371.***.***-87
FACEBOOK
FACE
FACEBOOK BRASIL
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/PA 24358•Representa: ATIVO
LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO
OAB/PA 18964•Representa: ATIVO
DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEIÇÃO
OAB/PA 8585•Representa: ATIVO
LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO
OAB/PA 18964•Representa: PASSIVO
DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEIÇÃO
OAB/PA 8585•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/04/2026, 15:31Baixa Definitiva
09/04/2026, 15:30Decorrido prazo de ROSELENE ALVES DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:30Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
16/03/2026, 00:12Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:12Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 00:27Conhecido o recurso de ROSELENE ALVES DE SOUZA - CPF: 371.158.202-87 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2026, 13:49Conclusos para decisão
18/09/2025, 13:03Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2025, 13:03Determinação de redistribuição por prevenção
18/09/2025, 12:25Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:21Conclusos para decisão
12/02/2025, 12:17Decorrido prazo de ROSELENE ALVES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:10Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 01:07Documentos
Decisão
•29/03/2022, 13:44
Decisão
•30/03/2022, 10:40
Decisão
•23/05/2022, 13:32
Decisão
•31/05/2022, 12:07
Despacho
•26/09/2022, 09:59
Ato Ordinatório
•26/09/2022, 10:06
Despacho
•26/09/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•26/09/2022, 10:07
Decisão
•04/11/2022, 10:50
Decisão
•16/11/2022, 12:32
Sentença
•30/01/2023, 19:12
Sentença
•17/02/2023, 12:15
Despacho
•27/03/2023, 13:41
Despacho
•08/04/2023, 01:47
Sentença
•26/04/2023, 11:13