0817423-23.2021.8.14.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

TAIS DE NAZARE LOPES ALHO

CPF 896.***.***-15

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

RONE MIRANDA PIRES

OAB/PA 12387•Representa: ATIVO

TAINA FONSECA DO ROSARIO

OAB/PA 29007•Representa: ATIVO

DAVI COSTA LIMA

OAB/PA 12374•Representa: ATIVO

IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA

OAB/PA 28903•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 18392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:13

Juntada de despacho

29/09/2025, 11:06

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963

23/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSOS (197)

07/04/2025, 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/12/2024, 18:13

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0817423-23.2021.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. Tempestivo e atendido o prazo para contrarrazões (Id 91829973 e 92596727), RECEBO o RECURSO INOMINADO exclusivamente em seu EFEITO DEVOLUTIVO. 3. Subam, pois, para processo e julgamento do recurso junto à Turma Recursal. 4. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Di

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 12:36

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:48

Documentos

Decisão

•10/12/2021, 11:00

Decisão

•10/12/2021, 11:57

Decisão

•30/03/2022, 11:33

Decisão

•30/03/2022, 12:44

Decisão

•02/05/2022, 14:19

Decisão

•03/05/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:37

Sentença

•30/03/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:26

Decisão

•29/09/2023, 12:36

Despacho

•16/12/2024, 09:32

Petição

•31/01/2025, 14:44