0863120-55.2021.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.648,07

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ALISSON RODRIGO ROCHA BOTELHO

CPF 082.***.***-98

Autor

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO

OAB/PA 30948•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

DIOGO PINHEIRO DA SILVA

OAB/PA 33598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:05

Juntada de Certidão

26/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:03

Expedição de Acórdão.

13/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•04/11/2021, 22:00

Decisão

•05/11/2021, 08:16

Decisão

•05/12/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:04

Decisão

•07/12/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:17

Decisão

•29/06/2022, 12:22

Decisão

•29/06/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:54

Decisão

•17/11/2022, 13:47

Decisão

•01/12/2022, 10:26

Despacho

•06/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:41