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0001261-75.2017.8.14.0054
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL
CNPJ 02.***.***.0001-62
A VIVO
VIVO S.A
VIVO S,A
EMPRESA DE TELEFONIA VIVO
Advogados / Representantes
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/PA 11847•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: ATIVO
CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES
OAB/PA 12543•Representa: PASSIVO
MELISSA CRISTINI GOMES OLIVEIRA
OAB/PA 33693•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 00:15Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/07/2023, 07:19Baixa Definitiva
12/07/2023, 07:18Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 00:32Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 09:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023, 00:02Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023, 00:02Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 10:40Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EVANILDES LIMA VIANA - CPF: 040.566.383-81 (APELADO) e TELEFONICA BRASIL - CNPJ: 02.558.157/0019-91 (APELANTE)
16/06/2023, 10:36Conclusos ao relator
16/06/2023, 07:27Juntada de Certidão
16/06/2023, 07:27Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 00:10Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 00:04Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 13:43Documentos
Documento de Migração
•04/10/2021, 23:12
Despacho
•31/03/2022, 08:05
Sentença
•14/03/2023, 12:07
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 14:28
Decisão
•26/05/2023, 09:00
Despacho
•02/06/2023, 13:26
Despacho
•02/06/2023, 13:43
Decisão
•16/06/2023, 10:36
Decisão
•16/06/2023, 10:40