0001121-04.2020.8.14.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JOSE EVERALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-22

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS

OAB/PA 598•Representa: ATIVO

YURI DE SOUZA DIAS

OAB/PA 24853•Representa: ATIVO

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO

OAB/PA 22474•Representa: ATIVO

BRUNO PINHEIRO DE MORAES

OAB/PA 24247•Representa: ATIVO

TIAGO DE BRITO SANTOS

OAB/PA 26381•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 12:41

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO BATISTA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:49

Publicado Acórdão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE EVERALDO BATISTA DOS SANTOS FISCAL DA LEI: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA EMENTA REVISÃO CRIMINAL. CRIMES DOS ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E QUE O ÉDITO SE FUNDAMENTOU EM DEPOIMENTOS FALSOS. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPÕE O NÃO CONHECIMENTO DO P Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0001121-04.2020.8.14.0000

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:50

Não conhecido o recurso de JOSE EVERALDO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 014.614.652-22 (REQUERENTE)

30/03/2022, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de parecer

11/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:10

Documentos

Documento de Migração

•14/01/2022, 16:47

Documento de Migração

•14/01/2022, 16:47

Documento de Migração

•14/01/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:54

Acórdão

•30/03/2022, 12:19

Acórdão

•31/03/2022, 10:50

Acórdão

•27/04/2022, 12:03