0004745-58.2013.8.14.0048

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.110,99

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Salinópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

CNPJ 05.***.***.0001-98

Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

SALINOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERICA MARIA OLIVEIRA DAS MERCES

CPF 740.***.***-04

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 606.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167•Representa: ATIVO

ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA

OAB/PA 15692•Representa: ATIVO

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 17031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/11/2023, 09:49

Baixa Definitiva

08/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de IVO SANTANA MODESTO COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de ERICA MARIA OLIVEIRA DAS MERCES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de PAULO PALHETA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de WEMERSON JOSE DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de CLEUDENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de ODILEA NASCIMENTO PINHEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de TEREZA DO SOCORRO PEREIRA SOUZA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de GIOVANA SANTA BRIGIDA CARDOSO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de SALVIA DO ROSARIO DOS SANTOS SOUZA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de SANDRA GASPAR DE SOUSA MOURA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:30

Documentos

Documento de Migração

•27/03/2019, 09:45

Decisão

•05/06/2019, 16:20

Despacho

•19/12/2019, 18:21

Despacho

•07/01/2020, 09:19

Decisão

•27/05/2020, 18:34

Decisão

•27/05/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 14:50

Decisão

•31/03/2022, 18:46

Decisão

•31/03/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:18

Acórdão

•06/12/2022, 16:44

Acórdão

•07/12/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:23