0005187-55.2011.8.14.0028

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MARABA COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-07

Autor

FRANCISCO DA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

LILLIAN BORGES DA SILVA

CPF 008.***.***-74

Autor

ROSILENE SANTOS BORGES

CPF 762.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF

OAB/PA 13826•Representa: ATIVO

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF

OAB/PA 13826•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2022, 09:18

Baixa Definitiva

16/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de MARABA COMUNICACAO LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARABA COMUNICACAO LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:01

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:18

Conhecido o recurso de LILLIAN BORGES DA SILVA - CPF: 008.053.042-74 (APELANTE), MARABA COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 04.868.964/0001-07 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE), LILLIAN BORGES DA SILVA - CPF: 008.053.042-74 (APELADO), MARABA COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 04.868.964/0001-07 (APELADO), ROSILENE SANTOS BORGES - CPF: 762.193.212-00 (APELADO) e ROSILENE SANTOS BORGES - CPF: 762.193.212-00 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 22:50

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:39

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2019, 11:02

Documento de Migração

•11/03/2019, 11:02

Documento de Migração

•11/03/2019, 11:02

Documento de Migração

•11/03/2019, 11:02

Despacho

•15/03/2021, 21:10

Despacho

•18/03/2021, 10:08

Decisão

•06/12/2021, 18:43

Decisão

•07/12/2021, 09:09

Petição

•03/03/2022, 10:51

Petição

•03/03/2022, 10:51

Sentença

•31/03/2022, 22:50

Sentença

•01/04/2022, 07:18