0016539-11.2018.8.14.0401

Apelação CriminalPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAIMUNDA SANTANA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 12:57

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:03

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:10

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO (APELANTE), CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 109.452.612-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

30/03/2022, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:19

Documentos

Documento de Migração

•13/08/2021, 11:47

Documento de Migração

•13/08/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:25

Despacho

•17/08/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 12:02

Despacho

•23/08/2021, 12:02

Acórdão

•30/03/2022, 11:12