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0000363-86.2011.8.14.0017
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
Partes do Processo
MARSUEL ALVES DE CASTRO
CPF 998.***.***-68
FABIANO CORREA SOUSA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/07/2022, 09:58Juntada de Outros documentos
27/07/2022, 09:57Juntada de Outros documentos
27/07/2022, 09:44Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/07/2022, 09:05Transitado em Julgado em 19/07/2022
26/07/2022, 11:08Decorrido prazo de MARSUEL ALVES DE CASTRO em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022, 16:05Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARSUEL ALVES DE CASTRO DECISÃO VALENDO COMO EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS N.: 0000363-86.2011.8.14.0017 Vistos os autos. Trata-se de ação penal em face do denunciado Marsuel Alves de Castro, pela suposta prática prevista no artigo 157, §2º, inciso I do Código Penal. Às fls. 65/71 houve sentença con
04/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 09:11Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022, 14:39Conclusos para decisão
16/03/2022, 15:20Processo migrado do sistema Libra
14/02/2022, 11:12Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022, 11:12CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2022, 11:11Documentos
Decisão
•31/03/2022, 14:39
Decisão
•01/04/2022, 09:11