0800278-34.2015.8.14.0306

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

MURURE VIAGENS E TURISMO EIRELI

CNPJ 15.***.***.0001-60

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-41

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/RS 13213•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042•Representa: ATIVO

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

05/10/2021, 10:48

Transitado em Julgado em 02/10/2021

05/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA MARTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de REJANE DE NAZARE MENDES PIMENTEL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:04

Expedição de Carta.

08/09/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:06

Conhecido o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.020.028/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2021, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:49

Documentos

Decisão

•14/01/2016, 13:16

Despacho

•23/03/2016, 12:44

Despacho

•24/06/2016, 13:34

Sentença

•13/03/2018, 23:31

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 14:06

Decisão

•04/12/2018, 10:36

Sentença

•14/02/2019, 09:32

Sentença

•25/02/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 14:33

Despacho

•07/08/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 14:29

Acórdão

•30/08/2021, 21:43