Voltar para busca
0804137-59.2022.8.14.0000
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Partes do Processo
DIOGO DA SILVA ANDRADE
CPF 040.***.***-51
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
THALLES VIEIRA MARIANO
OAB/PA 28865•Representa: ATIVO
ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES
OAB/PA 31069•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/10/2022, 20:13Arquivado Definitivamente
25/05/2022, 10:44Baixa Definitiva
25/05/2022, 10:34Transitado em Julgado em 25/05/2022
25/05/2022, 10:29Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA ANDRADE em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:15Publicado Acórdão em 09/05/2022.
09/05/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2022, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804137-59.2022.8.14.0000 PACIENTE: DIOGO DA SILVA ANDRADE AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITO CAPITULADO NO ART. 157, §2º, II e §2º-A, DO CPB – PACIENTE PRESO NO ESTADO DE SANTA CATARINA – CAUTELAR PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E EX
06/05/2022, 00:00Juntada de Petição de certidão
05/05/2022, 19:13Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 12:24Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 12:24Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
03/05/2022, 09:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022, 13:29Deliberado em Sessão - Retirado
28/04/2022, 14:15Juntada de Petição de certidão
28/04/2022, 08:18Documentos
Documento de Comprovação
•30/03/2022, 11:11
Documento de Comprovação
•30/03/2022, 11:11
Documento de Comprovação
•30/03/2022, 11:11
Decisão
•31/03/2022, 16:07
Decisão
•01/04/2022, 10:13
Acórdão
•03/05/2022, 09:07
Acórdão
•05/05/2022, 12:24