0803851-34.2020.8.14.0006

Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ELIAS DE SOUZA FERREIRA

CPF 001.***.***-27

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLO DE ANDRADE DUARTE

OAB/PA 25914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2023, 08:42

Baixa Definitiva

27/01/2023, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 09:17

Publicado Acórdão em 08/11/2022.

09/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

04/11/2022, 14:43

Conhecido o recurso de ELIAS DE SOUZA FERREIRA - CPF: 001.836.222-27 (APELANTE) e ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

04/11/2022, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 13:45

Documentos

Decisão

•14/05/2020, 17:15

Decisão

•15/05/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 10:38

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 15:40

Decisão

•23/06/2020, 12:36

Decisão

•23/06/2020, 13:53

Decisão

•23/06/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 13:45

Decisão

•04/07/2020, 18:01

Decisão

•07/07/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 12:13

Despacho

•19/08/2020, 11:36

Despacho

•19/08/2020, 12:24

Decisão do 2º Grau

•11/08/2021, 10:47