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0803712-32.2022.8.14.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 9.476,20
Orgao julgador
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
ANTONIO LUIZ MARTINS DE ALMEIDA
CPF 187.***.***-34
OSCARINA VASCONCELOS DE ALMEIDA
CPF 288.***.***-59
MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
MARCELA DO SOCORRO MARTINS RODRIGUES
OAB/PA 29208•Representa: ATIVO
FABIO AUGUSTO FRONTERA
OAB/SP 257633•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/05/2022, 10:25Baixa Definitiva
16/05/2022, 10:25Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ MARTINS DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:04Decorrido prazo de MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:04Decorrido prazo de OSCARINA VASCONCELOS DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2022, 00:08Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ MARTINS DE ALMEIDA e OUTRA AGRAVADO: MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803712-32.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade processual feito pelo agravante nos autos da ação de imissão de posse c/c constituição de servidão administrativa processo n. 0806286-75.2021.8.14
19/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 23:43Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 187.745.041-34 (AGRAVANTE), MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 31.096.307/0001-61 (AGRAVADO) e OSCARINA VASCONCELOS DE ALMEIDA - CPF: 288.489.002-59 (AGRAVANTE)
18/04/2022, 21:49Conclusos ao relator
15/04/2022, 09:09Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 23:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022, 00:07Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ MARTINS DE ALMEIDA e OUTRA AGRAVADO: MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803712-32.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade processual feito pelo agravante nos autos da ação de imissão de posse c/c constituição de servidão administrativa processo n. 0806286-75.2021.8.14
04/04/2022, 00:00Documentos
Decisão
•02/04/2022, 12:21
Decisão
•02/04/2022, 13:12
Decisão
•18/04/2022, 21:49
Decisão
•18/04/2022, 23:43