0019711-12.2016.8.14.0051

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

EDERSON SILVA CARDOSO

CPF 870.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CORREA BORGES

OAB/PA 13795•Representa: ATIVO

OMAR ADAMIL COSTA SARE

OAB/PA 13052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2025, 15:26

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2025, 10:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de EDERSON SILVA CARDOSO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:05

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 10:50

Recurso Especial não admitido

09/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:35

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 14:32

Despacho

•01/08/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:29

Acórdão

•26/10/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:50

Decisão

•02/03/2023, 15:11

Despacho

•18/04/2023, 11:58

Decisão

•20/04/2023, 10:36

Decisão

•20/04/2023, 10:37

Decisão

•20/04/2023, 10:38

Despacho

•20/04/2023, 11:46