0802999-80.2020.8.14.0015

DesapropriaçãoImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-54

Autor

ESPOLIO DE CECILIA PACHECO MENDES DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE CECILIA PACHECO MENDES DE OLIVEIRA

Reu

MANOEL PACHECO DE OLIVEIRA

CPF 041.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:07

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:07

Juntada de Alvará

15/12/2023, 09:07

Entrega de Documento

14/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 18:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:55

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Fica a requerente intimada a recolher custas judiciais para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Data registrada em sistema Joel dos Santos Gomes Júnior Diretor de Secretaria

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0802999-80.2020 Decisão Vistos etc. Analisando os presentes autos, observo que a sentença transitou livremente em julgado (ID 95952681), inexistindo custas processuais pendentes (ID 97381154). Assim, diante do pedido de levantamento dos valores depositados nos autos referentes ao depósito judicial (ID 97680593), bem como diante da manifestação favorável da parte requerida, ID 103924353, defiro o pedido formulado no ID 97680593, devendo a secretaria expedir o respectivo alvará judicia

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:15

Documentos

Decisão

•07/10/2020, 10:08

Decisão

•07/10/2020, 14:59

Despacho

•23/09/2021, 21:09

Decisão

•06/10/2021, 19:24

Decisão

•22/10/2021, 10:47

Decisão

•22/03/2022, 15:30

Decisão

•02/04/2022, 14:07

Despacho

•04/07/2022, 10:52

Despacho

•15/07/2022, 13:17

Despacho

•13/10/2022, 10:53

Despacho

•25/10/2022, 16:47

Despacho

•08/11/2022, 12:49

Sentença

•28/11/2022, 09:58

Sentença

•29/11/2022, 11:14

Decisão

•27/07/2023, 12:42