0000529-39.2013.8.14.0053

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

BRAYAN RODRIGUES DA SILVA

CPF 946.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:41

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado do Pará Procurador: Gustavo Lynch Embargado: Brayan Rodrigues da Silva Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAIS MILITARES SEDIADOS NO INTERIOR. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO Processo nº 0000529-39.2013.8.14.0053 -22 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração no Reexame Necessário e Apelação Cível Comarca: Capital

04/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000529-39.2013.8.14.0053 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 17416 para Valor da Causa: 0

31/05/2016, 13:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/04/2016, 14:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/04/2016, 14:19

A SECRETARIA

14/04/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 15:00

Documentos

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Decisão

•03/04/2022, 16:24