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0801164-18.2019.8.14.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2019
Valor da Causa
R$ 39.920,00
Orgao julgador
Vara Única de Baião
Partes do Processo
DULCINEIA NONATO DA SILVA
CPF 368.***.***-00
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
MADSON NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA 21227•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
30/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
20/06/2022, 09:49Transitado em Julgado em 20/06/2022
20/06/2022, 09:49Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:59Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2022 23:59.
07/05/2022, 09:59Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 01:18Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DULCINEIA NONATO DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao segundo (02) dia do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e dois (2022), às 13h30min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MM. Juíza de Direito DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. Ausente a parte autora DULCINEIA NONATO DA SILVA RG 2328632. Ausente o Intimação - Processo nº. 0801164-18.2019.8.14.0007. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PELO RITO DA LEI nº 9.099/95.
05/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DULCINEIA NONATO DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao segundo (02) dia do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e dois (2022), às 13h30min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MM. Juíza de Direito DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. Ausente a parte autora DULCINEIA NONATO DA SILVA RG 2328632. Ausente o Intimação - Processo nº. 0801164-18.2019.8.14.0007. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PELO RITO DA LEI nº 9.099/95.
05/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 11:39Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 11:39Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/02/2022, 11:20Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2021 12:20 Vara Única de Baião.
04/02/2022, 11:29Documentos
Decisão
•30/07/2019, 19:46
Ato Ordinatório
•31/05/2021, 09:06
Despacho
•06/10/2021, 17:57
Sentença
•07/02/2022, 11:20