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0867091-82.2020.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2020
Valor da Causa
R$ 17.716,68
Orgao julgador
9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA GOMES OLIVEIRA
CPF 153.***.***-04
MAPFRE SEGUROS
LOJAS AMERICANAS S/A
LOJAS AMERICANAS
CLEBER DA CRUZ FREITAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Juntada de Certidão
19/06/2023, 12:44Arquivado Definitivamente
03/11/2022, 12:30Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 09:28Conclusos para despacho
24/10/2022, 10:06Expedição de Certidão.
24/10/2022, 10:06Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022, 02:48Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 03:19Decorrido prazo de MARIA GOMES OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 03:17Decorrido prazo de MARIA GOMES OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
27/08/2022, 02:40Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
04/08/2022, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARIA GOMES OLIVEIRA RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S/A DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art.203, § 4º, do CPC, Processo 0867091-82.2020.8.14.0301 intime-se as partes sobre o retorno dos autos das Turmas Recursais, a fim de que requeiram, no prazo de 15 dias, o que entenderem pertinente, inclusive o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Belém, 2 de agosto de 2022. Assinado Digitalmente Márcia Nascimento - Diret
03/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 13:17Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 13:17Documentos
Decisão
•13/11/2020, 11:57
Decisão
•16/11/2020, 12:31
Despacho
•05/03/2021, 10:17
Despacho
•05/03/2021, 11:28
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 09:26
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 09:27
Sentença
•07/06/2021, 15:14
Sentença
•09/06/2021, 15:05
Ato Ordinatório
•28/07/2021, 15:31
Ato Ordinatório
•28/07/2021, 15:32
Petição
•13/09/2021, 15:39
Acórdão
•20/09/2021, 10:26
Petição
•22/11/2021, 17:37
Petição
•22/11/2021, 17:37
Acórdão
•30/11/2021, 11:48