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0011778-63.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
Autor
ANDREIVE PINHEIRO GRANA
CPF 089.***.***-71
Reu
MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 05/04/2023

13/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:32

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belém Processo nº 0011778-63.2020.8.14.0401 Denunciado: ANDREIVE PINHEIRO GRANA Vítima: MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO Tipificação Penal: art. 147 do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. O Ministério Público do Estado do Pará assim se manifestou: “Da leitura do presente procedimento verifica-se que a vítima, em audiência de instrução e julgam

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:10

Decorrido prazo de MARTHA SABAA SRUR DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:28

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2023, 17:04

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:06
Documentos
Despacho
22/03/2022, 18:22
Despacho
04/04/2022, 13:33
Despacho
15/06/2022, 11:35
Despacho
27/06/2022, 10:35
Despacho
25/07/2022, 23:40
Despacho
26/07/2022, 10:51
Sentença
15/02/2023, 21:03
Sentença
16/02/2023, 12:30
Sentença
15/03/2023, 16:45