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0005303-35.2013.8.14.0014

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Capitão Poço
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Partes do Processo
ROMARIO VIEIRA DA SILVA
Reu
JOSE GILSON SOARES
CPF 364.***.***-87
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:45

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ROMARIO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: TANIA MARA DE SOUZA LOSINA (DEFENSORIA PÚBLICA). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL). DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0005303-35.2013.8.14.0014 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (id. 8994717), interposto por ROMARIO VIEIRA DA SILVA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, em exercício, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES (Portaria n° 1091/2022-GP), a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de co

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROMARIO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: TANIA MARA DE SOUZA LOSINA (DEFENSORIA PÚBLICA). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL). DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0005303-35.2013.8.14.0014 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 7898939), interposto por Romário Vieira da Silva, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdã

05/04/2022, 00:00

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17/03/2021, 12:33

REMESSA INTERNA

29/10/2020, 09:14
Documentos
Documento de Migração
•19/07/2021, 14:08
Documento de Migração
•19/07/2021, 14:08
Ato Ordinatório
•27/07/2021, 11:31
Despacho
•02/08/2021, 15:46
Ato Ordinatório
•06/08/2021, 15:15
Despacho
•06/08/2021, 15:15
Ato Ordinatório
•24/11/2021, 12:02
Acórdão
•15/12/2021, 13:06
Ato Ordinatório
•21/03/2022, 09:35
Decisão
•02/04/2022, 17:42
Decisão
•04/04/2022, 14:25
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:16
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:17
Despacho
•03/05/2022, 11:53
Despacho
•04/05/2022, 12:07